A validação jurídica é a última etapa do cadastro social. Nesta fase, é realizada a análise dos documentos de posse do ocupante. Restando comprovada a posse do requerente por meio da documentação apresentada, faz-se a análise da modalidade de Reurb e do instrumento de titulação cabível. Assim, ao final do processo de regularização fundiária, o beneficiário exercerá a propriedade plena de seu imóvel.
Neste curso, você aprenderá sobre as etapas e procedimentos necessários para a validação jurídica dos cadastros, garantindo a conformidade legal e a segurança jurídica do processo de regularização.
Módulos:
- Acesso dos cadastros sociais na plataforma: orientações para acessar e navegar pela plataforma de cadastros sociais.
- Documentos a serem analisados: análise dos documentos essenciais, como requerimento de cadastro, comprovante de residência e documentos de comprovação de posse.
- Instrumento de titulação: escolha do instrumento de titulação apropriado com base na situação do núcleo e das condições de posse.
- Classificação da Reurb: definição da modalidade de Reurb (Reurb-S ou Reurb-E) conforme a renda predominante no núcleo e as diretrizes do município.
- Classificação do tipo de posse: identificação e registro do tipo de posse, considerando os documentos apresentados.
- Finalizar validação jurídica de cadastros: etapa final de verificação e conclusão da validação jurídica dos cadastros.
Ao longo dos módulos, o curso fornecerá uma compreensão prática e detalhada dos passos necessários para validar juridicamente os cadastros sociais, assegurando que o processo de regularização fundiária seja concluído de forma legal e segura.