Elaborado por Mariana Cristina e Annaluiza Oliveira e publicado em 11 de novembro de 2024.

Como visto no manual “Estrutura organizacional da Versaurb”, cada projeto da Versaurb é coordenado por um profissional de urbanismo, um da área jurídica e um de mobilização social. Além desses profissionais, as equipes de apoio se dedicam a áreas que exigem conhecimento técnico específico, como é o caso dos profissionais da área jurídica.

A equipe jurídica da Versaurb é responsável por garantir a conformidade legal nos processos de regularização fundiária, conduzindo os procedimentos formais desde a instauração da Reurb até o registro final dos imóveis. Esses produtos são essenciais para assegurar a segurança jurídica dos beneficiários, garantir a correta titulação dos imóveis e cumprir todas as exigências legais conforme a legislação vigente.

Neste material, você irá conhecer os produtos que ficam a cargo dos profissionais jurídicos.